TRABALHISTA

 

Na advocacia trabalhista empresarial, o escritório realiza, dentre outras atividades:

  • Atendimento em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades;
  • O trabalho em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise das contingências e da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção;
  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (duediligence) de fusões e aquisições;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
  • Questões relativas às atividades offshore no setor de petróleo e gás.

Na advocacia trabalhista em defesa do trabalhador:

  • Experiências positivas com ações de trabalhadores bancários, o qual possui regramento jurídico bastante diferenciado de outras categorias, potencializando a reparação dos direitos mediante a postulação e construção de teses relevantes.
  • Ações com êxito na área da saúde, especialmente médicos e trabalhadores terceirizados.
  • Atuação direta e pessoal dos sócios, desde o atendimento e ao longo do transcurso do processo, em especial nas audiências, posto que não há terceirização das tarefas.

Confira abaixo nossas principais atuações na área de direito trabalhista:

  • Horas extras;
  • Intervalo intrajornada – hora extra almoço;
  • Equiparação salarial;
  • Pedido de vínculo empregatício;
  • Estabilidade gestante;
  • Acidente do trabalho;
  • Dano moral;
  • Reversão de justa causa;
  • Fundo de garantia;
  • Adicional de insalubridade e periculosidade;
  • Estabilidade relativo a doença do trabalho.